26.04.2024

Tema 986 do STJ – “TUSD” e “TUST” como integrantes da base de cálculo do ICMS na tarefa de energia elétrica

Texto por: Márnio Luz A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) devem ser incluíd...

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25.03.2024

A atuação do Gondim nos desafios do Setor de Saneamento.

  O saneamento básico é um direito essencial, mas ainda é uma realidade distante para milhões de brasileiros. A reportagem do Estadão, intitulada "A maior dívida social do Brasil", aborda essa questão e defende a urgência de se investir na...

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11.03.2024

Informativo nº 795/2023

Texto por: Joyce Mendes O Informativo nº 795/2023, trata de tema sensível para as instituições financeiras, sobre a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimo tomados por sociedade empresária para implementa...

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28.08.2023

Equidade de gênero no mundo corporativo: desafios e conquistas

 O Agosto Lilás, símbolo da luta pela igualdade de gênero, abre espaço para a reflexão sobre os avanços e os obstáculos que permeiam a jornada profissional das mulheresPor: Fernanda NegreirosTudo na vida é como agimos e nos posicionamos diante d...

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27.10.2021

A ALTERAÇÃO DO CENÁRIO DA ADVOCACIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Nossa sócia Fernanda Negreiros participou da edição da revista do Instituto Brasileiro de pequenos escritórios de advocacia, IBPEA, do mês de março.O artigo apresenta o cenário atual do trabalho de advogados diante da pandemia causada pela Covid-19....

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27.10.2021

VOLTA DO TRABALHO PRESENCIAL PELAS EMPRESAS QUE ADERIRAM AO HOME OFFICE

Em matéria publicada no site da TV Brasil, nosso sócio João Gondim falou sobre o retorno do trabalho em escritórios pelas empresas que aderiram ao Home Office na Pandemia.Mais da metade das empresas que tinham aderido ao home office na pand...

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27.10.2021

NOVA PLATAFORMA ON-LINE LANÇADA PELO CNJ

O nosso sócio Gustavo Albuquerque conversou com o Valor Econômico sobre a nova plataforma on-line lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Matéria:O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a iniciativa privada, p...

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27.10.2021

AÇÕES AFIRMATIVAS NO GONDIM

Ações afirmativas podem aumentar o número de advogados negros empregados – reportagem publicada no site da TV Brasil.Texto sobre a matéria:O Repórter Brasil chama atenção para um tema muito importante: a oportunidade profissional para negros. Nesta r...

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27.10.2021

GESTÃO DE PROJETOS COMO ELO ENTRE A GESTÃO JURÍDICA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

O artigo “Gestão de projetos como elo entre a gestão jurídica e inovação tecnológica”, publicado no tradicional portal Migalhas, é de autoria de nossas duas líderes, Fernanda Negreiros e May LinnLiaoAmorelli.Leia artigo na íntegra:Não é novidade que...

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