21.10.2021

DECISÃO FAVORÁVEL AO MERCADO ELETRÔNICO

O advogado Marcos Chaves, do gNA – área de qualidade do escritório, fala sobre “a responsabilidade exclusiva dos usuários que negligenciam prazos e segurança”, em artigo publicado no Revista Consultor Jurídico (ConJur).Leia o artigo na íntegra:Em um...

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21.10.2021

GONDIM DEFENDE COM ÊXITO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Em ação defendida pelo escritório, importante instituição financeira sai vitoriosa contra seguradora que garantia riscos relativos a veículo automotor. Documento juntado ao processo apenas identificou o valor do saldo do contrato de mútuo celebr...

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21.10.2021

PEDIDO DE DANO MORAL INDEFERIDO

Julgado improcedente processo instaurado contra banco que, indevidamente, sacou da conta de cliente totalidade de benefício do INSS. Em dez dias, o valor foi devolvido para a conta do cliente. Pedido de dano moral indeferido, tendo em vista que o abo...

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21.10.2021

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Instituição financeira defendida pelo Gondim ganha ação em que o autor alega que houve retirada indevida da conta. Segundo o autor, a transferência de valor da sua conta corrente lhe causou enorme transtorno. Alega e não prova ter tentado resolver o...

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21.10.2021

NOVA CIRCULAR SOBRE LUCROS CESSANTES PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018

Por meio da Circular nº 560, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) determina novas regras e critérios para a operação das coberturas oferecidas nos planos de seguro de Lucros Cessantes. Essa circular substitui e altera outros 17 normativos,...

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21.10.2021

COINVESTIMENTO ANJO PARA APOIO A STARTUPS INOVADORAS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de seu braço de participações societárias, a BNDESPAR, estruturou chamada pública para seleção de Fundo de Coinvestimento Anjo para apoiar empresas nascentes (startups), que atu...

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21.10.2021

TJ/RJ GASTA MILHÕES COM PROCESSOS DESNECESSÁRIOS

A gestora Viviane Ferreira, responsável pelo gNA, fala sobre os gastos do TJ/RJ em processos desnecessários, em artigo publicado no Conjur.Leia artigo na íntegra:Os reiterados processos ajuizados por autores contumazes, bem como a instrução processua...

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27.10.2021

O SÓCIO RAFAEL RODRIGUES PARTICIPA DO LAW TECH CONFERENCE

Rafael Rodrigues, sócio de tecnologia do escritório Gondim Albuquerque Negreiros Advogados, participa do painel “Cases de inovação tecnológica nos departamentos jurídicos” no Law Tech Conference.O evento focado na revolução tecnológica no universo ju...

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27.10.2021

ASPECTOS JURÍDICOS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN E DA INITIAL COIN OFFERING

Evento organizado pelo escritório reuniu, ontem (19/06), no WeWork Carioca (RJ), especialistas para debate sobre os aspectos jurídicos da tecnologia Blockchain e da InitialCoinOffering (ICO), ou, em tradução livre, oferta inicial de moedas, uma nova...

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