TJ/RJ GASTA MILHÕES COM PROCESSOS DESNECESSÁRIOS

A gestora Viviane Ferreira, responsável pelo gNA, fala sobre os gastos do TJ/RJ em processos desnecessários, em artigo publicado no Conjur.

Leia artigo na íntegra:

Os reiterados processos ajuizados por autores contumazes, bem como a instrução processual carente de prova da pretensão resistida pelo réu, congestionam desnecessariamente o Judiciário. É imperativo que este tipo de litigiosidade seja desestimulado e o ajuizamento da ação seja o último remédio, depois de esgotadas todas as tentativas de solução do conflito pelas vias administrativas.

Apesar da valorização dos métodos alternativos de resolução de conflitos, é surpreendente o comportamento da maior parte dos autores que ajuízam a demanda sem entrar em contato administrativo prévio com a empresa. Este fenômeno precisa ser analisado de forma diferenciada, pois é, sem dúvida, nocivo à efetividade do Sistema dos Juizados Especiais.

Com o intuito de descobrir o perfil desses autores em processos ditos massificados, foram analisados 3749 processos movidos por pessoas físicas no Juizado Especial Cível (JEC) do Rio de Janeiro, em fase de recurso. Encontrou-se a média de aproximadamente cinco processos por autor. Deste montante, 3528 autores moviam outros processos, totalizando 16.975 ações. Foi constatado, também, que um único autor ajuizou cento e quarenta ações num período de cinco anos e que vinte por cento dos autores geram mais de sessenta por cento das ações.

Num universo de 2798 processos, foi analisado se na petição inicial os autores relatavam a tentativa de solução administrativa antes do ajuizamento da ação: quanto maior o número de ações movidas pelo autor, menor a tentativa de solução administrativa anterior. Em 57,46% das petições, não houve qualquer menção à tentativa de solução administrativa (ausência de pretensão resistida). Com relação a autores que ajuizaram mais de oito processos, considerados litigantes habituais, o percentual foi de 60,29. No caso de autores que ajuizaram mais de 20 ações, 65% deles não tentaram uma solução administrativa e, finalmente, entre autores que propuseram mais de trinta ações, este número sobe para oitenta e dois por cento.

Verificou-se também que o tempo entre o fato gerador do suposto dano e o ajuizamento da demanda sofre alteração de acordo com o grupo analisado. Autores com até oito ações demoram, em média, sete meses para ajuizar a demanda. Este tempo é sensivelmente reduzido no caso de autores com mais de vinte ações: cinco meses e, com mais de trinta ações, três meses.

Alguns juízes já se sensibilizam com o argumento de que o pedido de dano moral requerido pelo litigante habitual (autor contumaz), assim como ocorre na ausência de pretensão resistida ou a perda do tempo útil (tempo gasto pelo consumidor para tentar resolver o problema administrativamente sem sucesso), deve ser analisado de forma diferenciada.

O relatório “Justiça em Números 2017”, ano-base 2016, do Conselho Nacional de Justiça, divulgou que as despesas totais do Poder Judiciário somaram R$ 84,8 bilhões, o que representou crescimento de 0,4% em relação ao último ano. Essas despesas correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou a 2,5% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Justiça Estadual abarca setenta e nove por cento dos processos em tramitação e responde por aproximadamente cinquenta e sete por cento da despesa total do Poder Judiciário.

Os dados do relatório evidenciam também que a litigiosidade aumenta a cada ano – a demanda pelos serviços da justiça em 2016 cresceu numa proporção de 5,6% no território nacional.

De acordo com a Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJRJ, o custo médio de um processo, até março de 2016, no JEC é de seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos e representa cerca de dezenove por cento da despesa deste tribunal, sendo o TJRJ responsável pelo maior índice de produtividade dos magistrados na comparação com o os outros tribunais – CNJ.

Desta forma, se em 57,47% das ações analisadas (2798) os autores não mencionaram nenhuma tentativa de solução administrativa prévia, sabendo que o custo de cada processo no Jec é de pouco mais de seiscentos e quarenta reais, pode-se concluir que houve um gasto desnecessário superior a um milhão de reais. Se levarmos em consideração as ações ajuizadas em 2016, contra as grandes empresas, Lista “TOP-30 – Maiores litigantes”, disponível no site do TJRJ, esse gasto é superior a cento e quarenta milhões de reais.

Os reiterados processos ajuizados por autores contumazes, bem como a instrução processual carente de prova da pretensão resistida pelo réu, congestionam desnecessariamente o Judiciário. É imperativo que este tipo de litigiosidade seja desestimulado e o ajuizamento da ação seja o último remédio, depois de esgotadas todas as tentativas de solução do conflito pelas vias administrativas.

Cabe ainda uma reflexão do próprio Poder Judiciário, se um número tão reduzido de autores procura solução administrativa, estamos próximos da efetividade nos métodos alternativos de solução de conflitos ou ainda é necessária uma mudança cultural.
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*Viviane Ferreira é advogada e supervisora de qualidade do Gondim Albuquerque Negreiros ADV.

 

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Gisellle

Busco sempre ser organizada e utilizar bem meu tempo. Procuro manter minhas tarefas e obrigações em dia, justamente para que meu trabalho não consuma mais do que o saudável na minha vida. Aqui no Gondim, sou responsável pelas áreas da Gestão da Transformação e Projetos. Dançar e confraternizar com os amigos são duas paixões minhas, mas não chegam nem perto da minha maior paixão: meus filhos. Tenho uma linda princesa e um príncipe que são meus tesouros.

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Miguel Provenzano

“Sabe aquela famosa frase que diz: ‘podem tirar tudo de você, menos o conhecimento’? Pois então, eu sou guiado por essa máxima. A vida é um eterno aprender e ensinar. Sou gestor administrativo e financeiro aqui no Gondim. Sou pai coruja de 3 crianças, vascaíno de coração, apaixonado por praia e por reunir os amigos em casa ( esse último agora só depois do fim da quarentena!). Possuo formação em Administração de Empresas, com MBA em Gestão Executiva de Negócios. Duas palavras que fazem parte do meu vocabulário: equilíbrio e entrega.”

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Rodrigo Marra

Um cliente que é reconhecido mundialmente pelos seus serviços financeiros necessita de uma gestão dinâmica e detalhista dos processos. É uma responsabilidade imensa, já que o volume de prazos judiciais e administrativos é elevado. Mas, além de cuidar da segurança e da agilidade das ações, é preciso ter um olhar atento para todos que compõem o time, para que, juntos, possamos atingir os objetivos desta instituição financeira.

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Pedro Lima

“Meu cliente é líder de mercado no ramo de sua atuação, é o maior home center do Brasil, e como ele mesmo se define, não apenas vende produtos para sua casa, desenvolve soluções pensando em: qualidade, design e preço acessível. Estar à frente deste time é um grande desafio, mas tenho certeza que com foco e determinação da equipe aliados à avançada tecnologia que o escritório nos proporciona, vamos entregar os melhores resultados ao nosso cliente.”

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Fernanda Amorim

“Sou responsável pela gestão da carteira trabalhista no escritório, na qual procuro sempre traçar novas estratégias, tanto nas peças processuais como nas audiências. Busco sempre trazer soluções mais eficazes e inovadoras. Três palavras me definem bem profissionalmente: comprometimento, ética e transparência.”

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Marcos Chaves

No meu dia a dia no Gondim recebo processos de alta complexidade. Eu lido com essa responsabilidade de forma natural. São desafios que precisam ser enfrentados constantemente. Confio no nosso histórico de entregar ótimos resultados aos nossos clientes, com soluções inovadoras e eficientes.

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Téssio Rodrigues

“Oferecer soluções financeiras com excelência, segurança e agilidade”. Essa é a missão do cliente que atendemos. Por isso,  conduzimos os processos sempre com olhar criterioso, para extrair os melhores resultados. Aliamos a boa técnica profissional com a tecnologia para entregar mais do que o cliente espera.

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Um dos maiores desafios é sempre estar conectada com a realidade do judiciário. Busco sempre realizar trocas de experiências com os sócios de serviço responsáveis pelas audiências. É importante que estejam preparados para qualquer situação. Para mim, o tripé – empenho, cooperação e dedicação – é a base para os bons resultados.

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Laila Megre

O cliente em que atuo foi pioneiro no atendimento ao público, o que exige muita responsabilidade de mim e de todos da equipe. Acredito que a união e seriedade no trabalho contribuem para extrair o melhor desempenho e resultado.

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Fabiano Teixeira

“Como gestor da célula especial aqui no Gondim, não lido com um cliente específico, mas com vários, cada um com demandas completamente diferentes. Acredito que esse seja meu grande desafio, mas como cresci junto com a empresa e fui absorvendo ao longo dos anos o jeito Gondim de trabalhar, acredito que seja mais fácil pra mim aplicar as diretrizes, prezando sempre pela inovação e pelo atendimento personalizado aos clientes. Sou muito parceiro da minha equipe e prezo muito harmonia do grupo, porque entendo que juntos crescemos e trabalhamos melhor.“

(21) 2262-7979

Jéssica Sobral

“É um grande desafio e um prazer maior ainda cuidar de um cliente do porte deste que o escritório me confiou. Quero que o meu cliente se sinta amparado, por isso eu e minha equipe mantemos um contato muito próximo e estamos sempre buscando trazer inovações e soluções mais eficazes para seus problemas. Ter a confiança do cliente pra mim é o mais importante, então é pra isso que eu trabalho e é com isso em mente que motivo a minha equipe.”

(21) 2262-7979

Claudio Amorelli

“O histórico do meu cliente confirma a tese de que vivemos em um mundo líquido, em constante transformação. Acho que é um grande exemplo de como a tradição pode interagir com inovação e tecnologia, porque é uma marca líder no mercado desde a década de 1930. Enquanto gestor, acho muito gratificante trabalhar em um ambiente que está totalmente alinhado com as ideias do cliente, porque aqui no Gondim nós também reinventamos nossa atuação, estamos atentos às atualizações tecnológicas e prezamos por entregar resultados além do esperado. É nisso que eu e minha equipe vamos focar.”

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Joyce Mendes

“Estou no Gondim há quase 12 anos e é uma realização imensa me tornar gestora justamente de um novo cliente tão especial, focado em tecnologia, e que trata seus próprios clientes com tanta exclusividade. Porque a gente também faz de tudo para que o cliente se sinta único. Agora é focar para alcançar as metas do cliente e obter a melhor performance para o escritório. Espero conseguir organizar um time unido, coeso, estimulado a cooperar e não a competir, para que caminhemos sempre na mesma direção.”

(21) 2262-7979

Carime Cavaleiro

“Eu acredito muito na missão do nosso cliente, que é ajudar o brasileiro a driblar as dificuldades, ir mais longe e vencer. Então busco incorporar um pouco dessa missão no meu dia a dia e na rotina da equipe que comando. Até porque, o objetivo final de todo advogado é também ir mais longe, então combinamos nisso também.”

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Marcelle Padilha

“A pergunta que o meu cliente faz todos os dias a milhões de brasileiros é exatamente a mesma que eu faço para a minha equipe todas as manhãs: o que podemos fazer pelo cliente hoje? De que forma podemos simplificar, agilizar e finalizar mais processos? Gerenciar uma equipe com tantas pessoas não é fácil, mas acredito muito na parceria, no diálogo e nos valores que são disseminados aqui no Gondim. Coincidência ou não, têm muito a ver com os valores do cliente: inovar, humanizar e personalizar o atendimento, usar a tecnologia para agilizar as nossas vidas… Fica sempre mais fácil quando a gente acredita no que está fazendo”.

(21) 3993.1876

Leonardo Matos

“O nosso cliente sabe tudo de facilitar a vida financeira dos clientes que ele mesmo atende, e por isso eu e o meu time nos esforçamos para entregar tudo na mão dele, com os melhores prazos e o melhor custo benefício. Até porque a gente entende bem que tempo é dinheiro, e que quando a gente quer muito uma coisa não dá pra ficar esperando. Uma das grandes lições que eu aprendi no Gondim ao longo desses vários anos em que trabalho aqui é que sempre dá pra fazer mais rápido e mais eficiente que antes, é só inovar e buscar soluções aliadas à tecnologia. E é isso que eu incentivo a minha equipe a fazer”.

(21) 3993.1880

Luciane Pelosi

“Quem economiza realiza, taí uma verdade universal e que o nosso cliente entende de verdade. E eu entendo que se trata de economizar não só dinheiro, mas também tempo e burocracia, e é isso que busco passar para a equipe que coordeno. É pra isso que temos o gNA, nosso controle de qualidade interno, que eu prezo tanto, e também o Iris e o nosso aplicativo, que agilizam nossas vidas e nos ajudam a economizar em todos os sentidos.”

(21) 3993.2279

Raphaela Catunda

“Para um cliente feito pra você, uma equipe feita sob medida pra ele, para buscar as muitas metas que nos são apresentadas. Minha equipe conhece os fluxos, sabe exatamente como agir em cada situação e nunca perde de vista que cada processo importa, mesmo com tantos casos e com tanta gente para trabalhá-los. Por aqui, temos orgulho dos nossos resultados e dos nossos prêmios, mas como também somos muito inquietos, não descansamos enquanto não conseguimos fazer mais e melhor.”

Liana Martins

“Eu e meu time atendemos um cliente enorme, um marco na internet brasileira, que ajuda as pessoas a comprar e vender de tudo. É um cliente que desenrola, sabe? E eu entendo que o nosso serviço deve fazer o mesmo. Aliás, esse “de tudo” pra mim tem dois sentidos: primeiro que a gente atua em todas as frentes possíveis para finalizar os processos de maneira mais rápida e eficaz, e segundo que buscamos alargar o sentido desse “tudo”, inventando soluções novas quando elas se fazem necessárias.”

Patricia Nabinger

“O cliente de quem sou gestora é extremamente inovador, desde o produto até a comunicação, então está nas minhas mãos entregar resultados à altura. Pra isso eu conto com a parceria da minha equipe, que entende as necessidades particulares do cliente e não descansa enquanto não achar soluções cada vez melhores e mais simples.”

(21) 3993.1877

Viviane Ferreira

“Eu e minha equipe levamos a sério as diretrizes do escritório – quanto mais tecnologia e inovação a gente emprega, mais a gente ajuda as outras equipes a vivenciarem o Jeito Gondim. Então é esse o nosso desafio diário.”

(21) 3993.2278

Rafael Rodrigues

Nenhum time está realmente completo sem um geniozinho da tecnologia. E nós estávamos atrás de um faz tempo. Quando encontramos o Rafael e ele nos ajudou a desenvolver o IRIS, nosso sistema exclusivo de acompanhamento de processos, sabíamos que não podíamos deixar ele ir embora. Até porque não é todo dia que a gente se depara com um especialista em automação que também é formado em administração. E o Rafael ainda é aquela pessoa que sabe muito de vários assuntos diferentes e inusitados, tipo astronomia e mecânica, o que combina muito com a nossa equipe de eternos curiosos. Ele entra como sócio com o desafio de trazer eficiência para os processos de trabalho e facilitar todas as áreas de negócios através da tecnologia.

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Fernanda Negreiros

Fernanda Negreiros já morou em tudo que é canto. São Paulo, Campinas, Limeira, Jundiaí, Curitiba, Porto Alegre, Petrópolis, Recife e até em uma cidadezinha de nome simpático, Coelho Neto, no interior do Maranhão. Toda essa bagagem interiorana fez dela uma exímia cozinheira, além de equipá-la com meios para lidar com pessoas e culturas completamente diferentes, o que é muito importante pra gente. Dizem que pessoas organizadas e focadas se dão bem na cozinha e a Fernanda é prova disso. Sua carreira no Gondim foi meteórica, de advogada de carteira em 2010 a Sócia em 2012. Foi ela quem aprofundou nossa relação com um cliente muito importante, também é ela que entende tudo do Iris, nosso sistema de gestão de processos.

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Gustavo Albuquerque

O Gustavo Albuquerque tem tantos e tão diversos interesses que, entre a carreira de compositor, na roda de samba com o pessoal da UERJ, a paixão pelo Fluminense (com direito a blog no Globoesporte e tudo mais) e as filhotas Marina e Helena, a gente não sabe como sobra tempo para ele pensar a operação, gerenciar equipes, definir parâmetros de atuação, traçar objetivos e manter o escritório como referência no que diz respeito à obtenção dos resultados técnicos provenientes da operação jurídica. (UFA!) O que importa é que ele dá conta, e que desde que ele chegou no Gondim, como consultor, a gente já sabia que ele ia ficar. E que ia falar o que pensa, sempre, e que é ligado no 220V mesmo, tem que acostumar.

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João Gondim

Basta dizer que em maio de 2017 o João aboliu terno e gravata do escritório para que se tenha noção do quanto o sócio fundador do Gondim gosta de fazer as coisas do seu jeito. João também não curte ser chamado de chefe (desculpa, chefe!), e a próxima fronteira no processo de revolução que ele está corajosamente implementando aqui no escritório é migrar para um modelo de gestão compartilhada, que seja mais descentralizado e mais justo para todos, ideias que ele vem sonhando desde os tempos de mestrado. Fora isso, João bate de frente com Gustavo no quesito futebol, já que torce pelo Botafogo. Se bem que ele anda curtindo mais os programas com a filha Maria do que o Fogão.

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