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Concentramos aqui as novidades e conteúdos que gostaríamos de compartilhar com vocês.
De artigos publicados por nossos sócios a informações importantes para o dia a dia dos nossos clientes, está tudo aqui.
Desconto de dívida em conta corrente não gera danos morais
O sócio João Gondim fala sobre a Súmula 603 em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Leia a matéria na íntegra:  Apesar de vedar o desconto de valores de conta corrente para o pagamento de empréstimo, por meio de súmula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a prática, se prevista em contrato, não […] >>
Escritórios de vanguarda e a inovação disruptiva
A sócia Fernanda Negreiros fala sobre a importância das novas tecnologias no meio jurídico em artigo publicado no Migalhas. Leia artigo na íntegra:   No atual cenário mercadológico dos escritórios de advocacia é preciso trabalhar os novos paradigmas, as chamadas inovações disruptivas. O conceito, elaborado por Clayton Christensen, da Harvard Business School, é um dos […] >>
Súmula 603, do STJ, representa um retrocesso na prestação jurisdicional
O sócio João Gondim fala sobre a Súmula 603, do STJ, em artigo publicado no Migalhas. Leia artigo na íntegra:   Súmula 603, do STJ, representa um retrocesso na prestação jurisdicional – Urge a revisão da mencionada súmula, em consonância com os novos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da melhor jurisprudência do STJ. Recentemente […] >>
Aspectos Jurídicos da tecnologia Blockchain e da Initial Coin Offering
Evento organizado pelo escritório reuniu, ontem (19/06), no WeWork Carioca (RJ), especialistas para debate sobre os aspectos jurídicos da tecnologia Blockchain e da Initial Coin Offering (ICO), ou, em tradução livre, oferta inicial de moedas, uma nova forma de captação de recursos online, global, e utilizada por projetos inovadores. Júlio Azevedo, advogado responsável pela área […] >>
O sócio Rafael Rodrigues participa do Law Tech Conference
Rafael Rodrigues, sócio de tecnologia do escritório Gondim Albuquerque Negreiros Advogados, participa do painel “Cases de inovação tecnológica nos departamentos jurídicos” no Law Tech Conference. O evento focado na revolução tecnológica no universo jurídico acontece amanhã, dia 15 de maio, de 9h às 18h, em São Paulo. >>
TJ/RJ gasta milhões com processos desnecessários
A gestora Viviane Ferreira, responsável pelo gNA, fala sobre os gastos do TJ/RJ em processos desnecessários, em artigo publicado no Conjur. Leia artigo na íntegra: Os reiterados processos ajuizados por autores contumazes, bem como a instrução processual carente de prova da pretensão resistida pelo réu, congestionam desnecessariamente o Judiciário. É imperativo que este tipo de […] >>
Projeto propõe criminalização das operações envolvendo criptomoedas
O advogado Júlio Azevedo, responsável pela área empresarial do escritório, analisa o projeto de lei substitutivo que propõe criminalizar as operações envolvendo criptomoedas, alvo de diversas críticas na comunidade tecnológica e jurídica, alertando que o teor do parecer não está em linha com a ideia de fomentar o setor, trazer regras claras, reduzir a insegurança […] >>
Coinvestimento Anjo para apoio a startups inovadoras
Coinvestimento Anjo para apoio a startups inovadoras >>
Nova circular sobre lucros cessantes passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018
Medida revoga outros 17 normativos e permite que as seguradoras estabeleçam seus próprios clausulados na estruturação de seus planos de seguro >>
Juíza aprova exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária
O advogado Júlio Azevedo, responsável pela área empresarial do escritório, analisou uma nova decisão que discute a inclusão do ICMS no conceito de receita bruta e sua repercussão em alguns tributos. >>
09/11/2017
Defesa do Gondim afasta advogados agressores
Decisão condena autor e advogado por litigancia de má fé >>
01/09/2017
Fake mail: defesa do escritório prevalece
Autor de processo contra plataforma de e-commerce vende produto através do site... >>
01/09/2017
Escritório afasta relação de consumo entre autor e plataforma de e-commerce
Litigante questionou a suspensão de cadastro como vendedor >>
01/09/2017
Litigância de má fé
Banco prova que autor não quis resolver a questão administrativamente >>
30/10/2017
Sem provas, consumidor perde ação
Banco foi defendido pelo escritório >>
30/10/2017
Pedido de dano moral indeferido
Julgado improcedente processo instaurado contra banco >>
30/10/2017
Decisão favorável ao mercado eletrônico
Consumidora compra eletrodoméstico em site de comércio eletrônico, não recebe o produto e aciona empresa >>
18/10/2017
Gondim defende com êxito instituição financeira
Em ação defendida pelo escritório, importante instituição financeira sai vitoriosa >>
18/10/2017